A Prefeitura de Santiago já começou a emitir, via Correios os carnês do IPTU 2009. Primeiro estarão recebendo os carnês, os santiaguenses que quitaram à vista, o imposto em 2008 com um desconto de 15%, com vencimento dia 06 de fevereiro. Aqueles que optaram pelo pagamento parcelado em 2008 irão receber os carnês em março para pagar a 1ª parcela ou à vista com desconto de 10% até 13 de abril.
O reajuste do IPTU foi 4%. O IPTU representa cerca de R$ 2 milhões e 300 mil no orçamento total de Santiago cerca de 4% da arrecadação.
Estão isentos do IPTU em Santiago os contribuintes que possuem somente um imóvel destinado a moradia do proprietário e renda inferior ou igual a um salário mínimo e meio, para este benefício é emitido um laudo pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Já com relação à divida ativa, a maioria dos devedores estão ajuizados, isso por força da Lei de Responsabilidade Fiscal e por orientação do Tribunal de Contas. A partir deste ano não será mais oferecido desconto na hora do acerto da dívida, porque o valor terá que ser contabilizado, e, conseqüentemente informada qual a renúncia de receita. Este procedimento é fiscalizado mensalmente pelo Tribunal de Contas, conforme relatório emitido pela Prefeitura.
O reajuste do IPTU foi 4%. O IPTU representa cerca de R$ 2 milhões e 300 mil no orçamento total de Santiago cerca de 4% da arrecadação.
Estão isentos do IPTU em Santiago os contribuintes que possuem somente um imóvel destinado a moradia do proprietário e renda inferior ou igual a um salário mínimo e meio, para este benefício é emitido um laudo pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Já com relação à divida ativa, a maioria dos devedores estão ajuizados, isso por força da Lei de Responsabilidade Fiscal e por orientação do Tribunal de Contas. A partir deste ano não será mais oferecido desconto na hora do acerto da dívida, porque o valor terá que ser contabilizado, e, conseqüentemente informada qual a renúncia de receita. Este procedimento é fiscalizado mensalmente pelo Tribunal de Contas, conforme relatório emitido pela Prefeitura.
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